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Política de Privacidade

Última atualização: 16 de novembro de 2026

Versão 1.0.1

Política de Privacidade

Última Atualização: 16 de Novembro de 2026
Versão: 1.0.1

A Escola de Condução Vilarealense está empenhada em proteger a sua privacidade e em assegurar que os seus dados pessoais sejam tratados de forma segura e transparente, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.


1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Escola de Condução Vilarealense, com o endereço de e-mail [email protected], é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para finalidades específicas e legítimas. Estas finalidades compreendem a comunicação direta com os clientes e o esclarecimento de quaisquer dúvidas, bem como o processamento de pedidos de informação e a marcação de reuniões. Adicionalmente, os dados destinam-se ao envio de comunicações de marketing direto, desde que o titular tenha consentido previamente neste tratamento. No âmbito da prestação dos nossos serviços, os dados serão ainda utilizados para o processamento e elaboração de orçamentos personalizados, o posterior processamento de faturas e o fornecimento de apoio ou suporte técnico relacionado com os serviços adquiridos.

3. Prazo de Conservação

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período que for estritamente necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos, ou para o cumprimento de prazos legais e fiscais obrigatórios.

4. Consentimento

Ao consentir na presente Política de Privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados. Sempre que o consentimento for legalmente necessário para o tratamento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura. Esse direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados baseado noutra base legal, como é o caso de uma obrigação legal a que a Escola de Condução Vilarealense esteja sujeita. Para retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta ou do endereço de e-mail [email protected].

5. Direitos dos Utilizadores

O utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade. Para o efeito, o titular dos dados poderá enviar uma solicitação para o endereço de e-mail [email protected] ou, em alternativa, aceder ao menu RGPD disponível na sua área privada e selecionar a opção mais adequada às suas necessidades. Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a regulamentação em vigor, o titular poderá igualmente apresentar uma reclamação formal junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

6. Transferências Internacionais de Dados

A Escola de Condução Vilarealense poderá, no âmbito das finalidades descritas, transferir os dados do utilizador para fora do território do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente no que respeita à determinação da adequabilidade dos países de destino e à adoção de garantias exigidas para assegurar um nível de proteção de dados equivalente ao da União Europeia.