Termos e Condições de Utilização
Última atualização: 16 de novembro de 2026
Versão 1.0.1Termos e Condições de Utilização
Última Atualização: 16 de Novembro de 2026
Versão: 1.0.1
O Utilizador do website e softwares associados reconhece que, ao utilizar o mesmo, está a aceitar os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com os presentes termos, deverá cessar imediatamente a utilização do website.
1. Alteração dos Termos de Utilização
A Escola de Condução Vilarealense reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve verificar regularmente se foram efetuadas alterações e, caso não concorde com as mesmas, deve abandonar o website de imediato.
2. Acesso ao Software e Plataformas
A Escola de Condução Vilarealense detém o direito exclusivo de, a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao website e softwares associados, nomeadamente para operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização. Adicionalmente, poderá encerrar de forma definitiva ou temporária, parcial ou total, o sistema ou qualquer um dos serviços, a qualquer momento e de acordo com a sua vontade, sem aviso prévio.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que todos os conteúdos do website e softwares associados estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som, animação e todas as outras informações, bem como a sua representação gráfica, incluindo marcas, logótipos, símbolos, disposição e estrutura, são da titularidade exclusiva da Escola de Condução Vilarealense.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste website ou softwares associados sem autorização prévia por escrito. A disponibilização de materiais não concede qualquer licença ou permissão de utilização, direta ou indireta, das referidas marcas ou conteúdos.
4. Tratamento de Dados Pessoais
A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, submeter sugestões ou proceder à marcação de reuniões, ser-lhe-á solicitado o fornecimento de dados de contacto específicos. Estes dados de contacto incluem o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, os quais serão tratados estritamente de acordo com as diretrizes descritas na nossa Política de Privacidade.
5. Exclusão de Responsabilidade e Garantias
A informação disponibilizada neste sistema visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre a atividade e os serviços prestados pela Escola de Condução Vilarealense. Embora as informações tenham sido objeto de uma análise minuciosa, possuem um caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensam a consulta direta aos nossos serviços presenciais.
A Escola de Condução Vilarealense não será responsável por erros decorrentes de irregularidades do sistema, falhas temporárias ou permanentes do website, softwares associados ou aplicações, nem por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização da plataforma.
6. Hiperligações (Links)
A plataforma poderá disponibilizar ligações para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem, não são operados nem controlados pela Escola de Condução Vilarealense, pelo que não nos responsabilizamos, aprovamos ou subscrevemos o seu conteúdo. A utilização destas ligações é da inteira responsabilidade dos Utilizadores, sendo que a criação de links direcionados para o nosso website carece de autorização prévia por escrito.
7. Divisibilidade e Validade
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização for considerada inexequível ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade e exequibilidade das restantes disposições não serão afetadas.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
À gestão, administração, utilização e aplicação destes Termos de Utilização é aplicável a Lei Portuguesa. Para a resolução de todas as questões e litígios emergentes ou relacionados com os presentes Termos e Condições, é exclusivamente competente o foro da Comarca de Vila Real, com expressa renúncia a qualquer outro.